Viagem no Tempo

No último dia de Fevereiro deve entrar em vigor uma emenda à Lei de Copyright da Nova Zelândia, que está sendo chamada de Guilt Upon Accusation Law – Lei da Culpa por Acusação. Dois artigos (Section 92A e 92C) são os responsáveis pela polêmica. Em poucas palavras eles determinam que os provedores de internet removam conteúdo ou cortem a conexão de usuários que possam estar infringindo a Lei de Copyright enquanto estão conectados.

Eu confesso que não entendi a emenda por completo – Direito em Português já é um saco, em Inglês então tenha dó – mas a repercussão está grande e sei que não estão gostando nada da novidade. Uma das reclamações é que, havendo uma acusação de quebra de direito autoral, o provedor de internet deve remover o conteúdo primeiro e entrar em contato com o acusado depois. Isso significa que se você não estiver compartilhando conteúdo ilegalmente, mas alguém disser que você está, seus arquivos podem ir pro espaço do mesmo jeito. E se você for pego repetidas vezes compartilhando arquivos ilegais, sua conexão com a internet também vai pro espaço e seu computador volta a ser um aparelho de jogar Paciência.

Como fica a situação das lan houses, bibliotecas e outras redes públicas? Onde fica sua privacidade enquanto os provedores rastreiam seus cliques em busca de ilegalidades? Essas e outras dúvidas geraram um protesto chamado Internet Blackout N.Z. Várias pessoas trocaram suas fotos por um retângulo preto no Facebook, MySpace, Bebo, Twitter, etc. Blogs e outros sites estão adotando fundo preto ou publicando banners contra a emenda. O site Creative Freedom colocou uma petição online que, até o momento, conta com 14.117 assinaturas contra a nova lei.

Acho que os direitos autorais devem sim ser protegidos e confio no bom senso dos kiwis em não sair cortando conexões a torto e a direita. Por outro lado, acredito que os tempos mudaram. Quem nunca baixou um MP3? As pessoas não estão baixando conteúdo digital ilegalmente só porque é de graça. Claro que tem gente que sempre vai preferir dar um jeitinho, mas considero comodidade e disponibilidade de acervo duas boas razões para buscar conteúdo online. O formato digital veio pra ficar. Eu ainda compro CD e gostaria que a uma lei milagrosa trouxesse da volta das mega stores com milhares de prateleiras e seus plec-plec-plec de caixinhas em busca de novidades. Era um dos meus passatempos favoritos, mesmo que eu nunca tivesse grana pra comprar nada. Hoje eu entro nas lojas (as que sobraram) só para comprar a caixinha e o encarte, porque a música já está no meu bolso faz tempo.

Não quero ter minha conexão cortada e também não quero ser um fora-da-lei. Como resolver? Os filmes ou seriados que eu quero ver demoram meses para chegar em um formato legal. Se fosse depender de encontrar CD para escutar o que eu escuto eu ainda não conheceria a enorme discografia (5 álbuns) do Stone Temple Pilots. Livro só comprando pelo Amazon, pagando frete internacional e esperando 3 semanas pra chegar – e olha que eu vivo fazendo isso! – enquanto o eBook chega em menos de um minuto. Para tudo isso a alternativa está ali, há alguns cliques. Não tem iTunes na Nova Zelândia nem no Brasil. Também não tem Amazon e os sites que transmitem seriados online estão bloqueados fora dos EUA. Como consumir esse conteúdo sem voltar no período pré-internet? Como baixar conteúdo digital legalmente? Talvez os leitores do Viagem no Tempo conheçam alternativas que eu ignoro, então não deixem de mandar seus comentários. Eu espero ainda ter conexão para responder vocês. :-D


Update:
Na última sexta-feira (23/02), o primeiro ministro John Key adiou a emenda à lei de copyright para o dia 27 de março e, se até lá não houver acordo, ela será suspensa. O interessante é que essa decisão se deu devido aos protestos online, conforme esta matéria no Herald*. Confesso que fiquei surpreso com a notícia. Não imaginei que uns perfis do Facebook e uns Twitters tivessem alguma força contra lobistas do mercado fonográfico / cinematográfico e contra os dois maiores partidos políticos do país que apoiavam a lei.

* Valeu pelo link, Daniduc!